A Secretaria de Obras e Serviços com o intuito de padronizar e agilizar os trâmites disponibiliza as orientações necessárias para a entrada de processo.
De posse de todos os documentos constantes do check-list, o interessado deverá se dirigir até a Secretaria de Obras e Serviços, localizada na Avenida Angelino Fascetti, 58, Central Park, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
É importante destacar que acompanhamento da solicitação deve ser realizado de forma que o interessado fique ciente de quando poderá retirar os documentos que solicitou.
Lembrando que todos os projetos e memoriais devem ser entregues em meio digital além das cópias físicas.
Também foi criado um canal para esclarecimentos adicionais sobre este check-list. O contato pode ser feito através dos telefones (15) 3522 0310 e 3521 7476 ou do e-mail do Setor de Análise de Projetos:analisedeprojetos@itapeva.sp.gov.br.
O check-list disponibilizado possibilita que o interessado solicite os seguintes serviços:
- DESDOBRO OU UNIFICAÇÃO DE LOTES / DESMEMBRAMENTO
- APROVAÇÃO DE PROJETOS OU LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUIDAS
- CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO
- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (CCO) E HABITE-SE
- ANUENCIA DE LIMITES
- DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS
- ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO
- CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
- REBAIXAMENTO DE GUIA
- ALINHAMENTO
- BUSCA E CÓPIA
- REVISÃO DE ÁREA
- TVO – TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRAS – LOTEAMENTO
- APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CHÁCARA DE RECREIO
- DIRETRIZES PARA CHÁCARA DE RECREIO
FORMULÁRIOS E CHECK-LIST
LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS
PORTARIAS
MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL
TABELA DE ZONEAMENTO
ESPECIFICAÇÃO DE LEGENDA E MODELO SELO DE PROJETO
TAXAS DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO
MEIO AMBIENTE
DÚVIDAS FREQUENTES
MAPA WEB