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Itapeva, terça-feira, 16 de agosto de 2022 Telefone (15) 3526-8000

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 18:00

Prefeitura Municipal  de Itapeva
Segu
15/08
Predomínio de Sol
Máx 27 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Terç
16/08
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 13 °C
Índice UV
7.0
Quar
17/08
Nublado
Máx 21 °C
Min 15 °C
Índice UV
7.0
Quin
18/08
Pancadas de Chuva
Máx 18 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0

Processo de Engenharia, Urbanismo e Meio Ambiente

A Secretaria de Obras e Serviços com o intuito de padronizar e agilizar os trâmites disponibiliza as orientações necessárias para a entrada de processo.

De posse de todos os documentos constantes do check-list, o interessado deverá se dirigir até a Secretaria de Obras e Serviços, localizada na Avenida Angelino Fascetti, 58, Central Park, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

É importante destacar que acompanhamento da solicitação deve ser realizado de forma que o interessado fique ciente de quando poderá retirar os documentos que solicitou.

Lembrando que todos os projetos e memoriais devem ser entregues em meio digital além das cópias físicas.

Também foi criado um canal para esclarecimentos adicionais sobre este check-list. O contato pode ser feito através dos telefones (15) 3522 0310 e 3521 7476 ou do e-mail do Setor de Análise de Projetos:analisedeprojetos@itapeva.sp.gov.br.


O check-list disponibilizado possibilita que o interessado solicite os seguintes serviços:

  • DESDOBRO OU UNIFICAÇÃO DE LOTES / DESMEMBRAMENTO 
  • APROVAÇÃO DE PROJETOS OU LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUIDAS 
  • CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO 
  • CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (CCO) E HABITE-SE 
  • ANUENCIA DE LIMITES 
  • DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS 
  • ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO  
  • CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO 
  • REBAIXAMENTO DE GUIA
  • ALINHAMENTO
  • BUSCA E CÓPIA
  • REVISÃO DE ÁREA
  • TVO – TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRAS – LOTEAMENTO
  • APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CHÁCARA DE RECREIO
  • DIRETRIZES PARA CHÁCARA DE RECREIO


FORMULÁRIOS E CHECK-LIST

LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS

PORTARIAS

MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL

TABELA DE ZONEAMENTO

ESPECIFICAÇÃO DE LEGENDA E MODELO SELO DE PROJETO

TAXAS DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO

MEIO AMBIENTE

DÚVIDAS FREQUENTES


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Portal atualizado em: 15/08/2022 15:31:17

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