Processo de Engenharia, Urbanismo e Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços com o intuito de padronizar e agilizar os trâmites disponibiliza as orientações necessárias para a entrada de processo.

De posse de todos os documentos constantes do check-list, o interessado deverá se dirigir acessar os sistema Planta Online, para protocolo dos documentos.

É importante destacar que acompanhamento da solicitação deve ser realizado de forma digital através do sistema.

Também foi criado um canal para esclarecimentos adicionais sobre este check-list. O contato pode ser feito através dos telefones (15) 3522 0310 ou do e-mail do Setor de Análise de Projetos: obrasexpediente@itapeva.sp.gov.br

O interessado poderá solicitar os seguintes serviços:

CONSTRUÇÃO
APROVACAO DE PROJETO MULTIFAMILIARES - OBRA NOVA
APROVACAO DE PROJETO - OBRA NOVA
CCO E HABITE-SE

LEGALIZAÇÃO
LEGALIZACAO + AMPLIACAO
LEGALIZACAO PARCIAL COM HABITE-SE
LEGALIZACAO PARCIAL (SEM HABITE-SE)
LEGALIZACAO PARCIAL (SEM HABITE-SE)
LEGALIZACAO TOTAL (SEM HABITE-SE)

UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO
AUTORIZACAO DE DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO
AUTORIZACAO DE UNIFICACAO DE LOTES
AUTORIZACAO DE UNIFICACAO+DESDOBRO/DESMEMBRAMENTO

DEMOLIÇÃO
ALVARA DE DEMOLICAO
CERTIDAO DE DEMOLICAO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
APROVACAO DE LTA - AMPLIACAO, REFORMA E ADAPTACAO
APROVACAO DE LTA - OBRA NOVA
ATUALIZACAO DE LAUDO TECNICO DE AVALIACAO

SUBSTITUIÇÃO
SUBSTITUICAO DE PROJETO

FORMULÁRIOS E CHECK-LIST

LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS

PORTARIAS

MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL

TABELA DE ZONEAMENTO⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

ESPECIFICAÇÃO DE LEGENDA E MODELO SELO DE PROJETO

TAXAS DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO

MEIO AMBIENTE

DÚVIDAS FREQUENTES

MAPA WEB