CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Lista de serviços

Cidadão

Fundo Social de Solidariedade

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Secretaria Municipal de Administrações Regionais

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento

Secretaria Municipal de Defesa Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Turismo

Secretaria Municipal de Esportes

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais

ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Atendimento: Online

As Unidades Básicas de Saúde que compõem a Atenção Primária desenvolvem ações de saúde individuais, familiares e coletivas envolvendo a promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e Vigilância em Saúde. São dirigidas à população em território definido,...

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CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO

Atendimento: Presencial

Presta serviços de lavagem, desinfecção e esterilização de materiais para ATENÇÃO BÁSICA, UPA, SAMU E CENTRO DIA

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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II

Atendimento: Online

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), é destinado às pessoas, que apresentam  transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas....

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CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CRI

Atendimento: Presencial

O Centro de Referência do Idoso atende idosos acima de 70 anos, que são referenciados pelas Unidades Básicas de Saúde (ESF e /ou CS), Centro de Especialidades do município de Itapeva e algumas cidades da região de Itapeva.Os idosos são referenciados para o atendimento de pr...

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CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST ITAPEVA

Atendimento: Presencial

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) é um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizado como uma Unidade Regional Especializada para atender as questões relativas a saúde dos trabalhadores acometidos por doenças relacionadas ao trabalho e/ou vítimas de acidentes de trabalho.

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CENTRO MATERNO INFANTIL

Atendimento: Presencial

É um ambulatório que atende com equipe multiprofissional, gestantes e menores de 2 anos, do município, que se enquadram em critérios de risco previamente estabelecidos.

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CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)

Atendimento: Presencial

CIRURGIA BUCAL: REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOSAPICECTOMIA C/ OU S/ OBTURAÇÃO RETRÓGRADABIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCACORREÇÃO DE BRIDAS MUSCULARES

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COMPRAS E LICITAÇÕES

Atendimento: Presencial

Compras:  Administrar estoques ; suprir as Unidades Básicas com um fluxo seguro para atender suas necessidades; selecionar os melhores fornecedores do mercado e negociar de maneira eficaz. Licitações:&n...

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DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL

Atendimento: Online

Departamento responsável pela Educação em Saúde , por meio da  articulação de cursos de capacitação para o desenvolvimento profissional, por acompanhamento de programas de estágio, pela promoção da humanização do SUS, pela educação continuada dos temas, que compõem os protocolos...

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DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE

Atendimento: Presencial

Agendamentos de procedimentos (consultas, exames, cirurgias). Quando não há possibilidade de atendimento no município, a Central de Regulação faz contato com a Central de Regulação Estadual solicitando a vaga que o paciente necessita.; Agend...

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Serviços em Números

Total de Serviços: 25
Online	Presencial
12	13

Lista de Serviços Online

ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL

DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

OUVIDORIA DA SAÚDE

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU

SETOR ÁREA MÉDICA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS

Lista de Serviços Presenciais

CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO

CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CRI

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST ITAPEVA

CENTRO MATERNO INFANTIL

CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)

COMPRAS E LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DIVISÃO DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SETOR CONTÁBIL

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 34

39%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.

Grau de satisfação por serviços.

Cidadão

Fundo Social de Solidariedade

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 2

CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO

1

1 opinião

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

3

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Secretaria Municipal de Administrações Regionais

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Defesa Social

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 5

CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMÍLIA

5

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Secretaria Municipal de Educação

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Turismo 5

COORDENADORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

Sem avaliação no momento!

DEPARTAMENTO DE CULTURA

Sem avaliação no momento!

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

5

1 opinião

LEGISLAÇÃO E NORMAS EDUCACIONAIS

Sem avaliação no momento!

TURISMO

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Esportes

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Finanças 1.5

SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DA CIP PARA IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO DE REGIME FISCALSOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO DE REGIME FISCAL

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMÉRCIO FIXO DE FORMA EVENTUAL

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO A EMPRESAS EM GERAL

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMÉRCIO FIXO NÃO EVENTUAL

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO, RAZÃO SOCIAL E ATIVIDADE DE EMPRESA NÃO ADMITIDAS PELO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO CARNÊ DE TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ISS FIXO, PREÇO PÚBLICO E ISS ESTIMADO

1

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SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICIDADE

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DIVERSOS

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DE EMPRESA

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS/FESTAS

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

1

1 opinião

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, QUADRO SOCIETÁRIO OU ATIVIDADE DE EMPRESA ADMITIDOS PELO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PELO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA

1

1 opinião

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR EM FEIRA PÚBLICA

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR COMO MOTOTAXISTA E TAXISTA

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR COM COMÉRCIO AMBULANTE

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA PROFISSIONAL LIBERAL, AUTÔNOMO OU MEI

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA IGREJAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS DIVERSAS

Sem avaliação no momento!

SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DO CARNÊ DE IPTU

1

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SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Sem avaliação no momento!

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Sem avaliação no momento!

RESTITUIÇÃO DE ISSQN

Sem avaliação no momento!

PETICIONAMENTO EM PROCESSO EM ANDAMENTO

Sem avaliação no momento!

NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL – DIPAM

Sem avaliação no momento!

MANUTENÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM PROPRIEDADE PARTICULAR

Sem avaliação no momento!

ISENÇÃO DE ITBI PARA OS CASOS DE FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO OU EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

Sem avaliação no momento!

INCLUSÃO CADASTRAL (ABERTURA DE CADASTRO)

Sem avaliação no momento!

GUIA DE ITBI

1

1 opinião

EXTINÇÃO CADASTRAL DE IMÓVEIS

Sem avaliação no momento!

EMISSÃO DE NOTA FISCAL POR PRESTADOR ESTABELECIDO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA

1

1 opinião

EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

5

1 opinião

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Sem avaliação no momento!

DENÚNCIA DE TERRENO OU IMÓVEIS SUJOS

Sem avaliação no momento!

DENÚNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE

Sem avaliação no momento!

DATA DE VENCIMENTO DO CARNÊ DE IPTU

Sem avaliação no momento!

CONSULTA SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSOS DIVERSOS

Sem avaliação no momento!

CONSULTA AO ROL DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

Sem avaliação no momento!

CONSULTA À PROCESSO DE AUDITORIA FISCAL DE EMPRESAS

Sem avaliação no momento!

COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Sem avaliação no momento!

CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE IMÓVEL OU CERTIDÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE PRIMEIRO LANÇAMENTO DE IPTU

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE PERÍMETRO URBANO

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

1

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CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

Sem avaliação no momento!

AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PUBLICIDADE

Sem avaliação no momento!

ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

Sem avaliação no momento!

APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO/SOM OU RUIDO ALTO

Sem avaliação no momento!

APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA DE DESOBEDIÊNCIA A HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO

Sem avaliação no momento!

ALTERAÇÃO DO COMPROMISSÁRIO DO IMÓVEL

Sem avaliação no momento!

ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL

Sem avaliação no momento!

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA DO CARNÊ DO IPTU

Sem avaliação no momento!

ACESSO AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento 0.33333333333333

UDR – UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Sem avaliação no momento!

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM

Sem avaliação no momento!

BANCO DO POVO PAULISTA

1

1 opinião

CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL – CPA

Sem avaliação no momento!

FEIRAS LIVRES

Sem avaliação no momento!

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Sem avaliação no momento!

MERCADO MUNICIPAL

Sem avaliação no momento!

PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)

Sem avaliação no momento!

SEBRAE AQUI

0

1 opinião

ATENDIMENTO AO TURISTA

Sem avaliação no momento!

PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador

0

1 opinião

Junta de Serviço Militar

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Processos de urbanismo

Sem avaliação no momento!

LEGISLAÇÃO E NORMAS

Sem avaliação no momento!

FORMULÁRIOS

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente 3

RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRÉ-CIRÚGICOS E CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO – CPA

Sem avaliação no momento!

CORTE OU PODA DE ÁRVORE

3

1 opinião

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO AMBIENTAL

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Categoria sem serviços vinculados!

Secretaria Municipal de Saúde 1.8833333333333

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Sem avaliação no momento!

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS

2

Média entre 3 opiniões

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Sem avaliação no momento!

SETOR CONTÁBIL

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SETOR ÁREA MÉDICA

Sem avaliação no momento!

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU

1

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OUVIDORIA DA SAÚDE

1.3

Média entre 3 opiniões

NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

Sem avaliação no momento!

MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Sem avaliação no momento!

GABINETE DO SECRETÁRIO

Sem avaliação no momento!

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sem avaliação no momento!

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES

Sem avaliação no momento!

DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

Sem avaliação no momento!

DIVISÃO DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Sem avaliação no momento!

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

5

1 opinião

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE

1

1 opinião

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL

Sem avaliação no momento!

COMPRAS E LICITAÇÕES

Sem avaliação no momento!

CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)

Sem avaliação no momento!

CENTRO MATERNO INFANTIL

Sem avaliação no momento!

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST ITAPEVA

Sem avaliação no momento!

CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CRI

Sem avaliação no momento!

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II

Sem avaliação no momento!

CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO

Sem avaliação no momento!

ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

1

1 opinião

Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais 1

SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS

1

1 opinião