Manutenção de Passeio Público em Propriedade Particular

Descrição do serviço: Registrar reclamações a respeito de áreas desprovidas de passeio público ou “calçadas”.

Informações necessárias para acessar o serviço: nome da rua, avenida etc., número do imóvel ao lado, se possível nome do suposto proprietário.

O serviço pode ser feito online? Através do e-mail fiscalmunicipal@itapeva.sp.gov.br

Qual o endereço para o usuário apresentar o pedido pessoalmente? Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro.

Qual o Horário de funcionamento do Departamento? O Departamento funciona nos seguintes horários: das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.

Quais os documentos necessários para essa solicitação? Apenas informações que facilitem a identificação dos proprietários dos imóveis.

Qual o órgão responsável: Departamento de Fiscalização Municipal.

Quais os locais e formas pra o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço prestado? Pessoalmente do Departamento de Fiscalização Municipal, localizado no Paço da Prefeitura Municipal – Praça Duque de Caxias, nº 22, Centro; contato telefônico com o Departamento de Fiscalização Municipal 3521-8124; ou por e-mail fiscalmunicipal@itapeva.sp.gov.br

Qual a previsão de tempo de espera de atendimento? 30 dias, podendo variar de acordo com a demanda de denúncias.