Governo e Negócios Jurídicos

A Secretaria

Entre as atribuições da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos, estão a coordenação das atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência oficial e transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da administração municipal, assessorando-o em todos os assuntos relacionados com o Governo Municipal. Trabalha em articulação com a Coordenadoria Jurídica Municipal no desenvolvimento das atividades de consultoria e assessoramento jurídico e com a Assessoria Técnico-Legislativa no andamento de atos normativos e relações jurídicas decorrentes de contratos e convênios. Desenvolve atividades relacionadas ao conteúdo da Imprensa Oficial do Município e imprensa local, publicidade e suporte para a programação de eventos, além de produzir e gerar conteúdos de prestação de contas à população por meio de canais próprios de divulgação.

Localização

Paço Municipal – Praça Duque de Caxias, 22, Centro

Telefones de contato: 3526 – 8106/3526 – 8047

E-mails: segov@itapeva.sp.gov.br/gabinete@itapeva.sp.gov.br

 

Secretário Municipal

João Ricardo Figueiredo de Almeida

O secretário de Governo e Negócios Jurídicos, João Ricardo Figueiredo de Almeida, possui larga experiência na área, cursando de 2002 a 2007 Direito, pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva. Nos anos de 2013 a 2015, fez especialização em Direito Processual, pela PUC de Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Também se especializou em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus de 2015 a 2016. Ingressou no serviço público pela Prefeitura de Itapeva, ocupando o cargo de oficial administrativo de 2002 a 2006. Logo após, passou em concurso público para secretário de Escola sendo funcionário do Governo do Estado de São Paulo, de 2006 a 2010. Sua carreira como advogado do município de Itapeva começou em 2010, sendo concursado pelo Poder Executivo até os dias atuais e atualmente é gestor público, ao comandar a Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos.

Dr. João também foi aprovado no processo seletivo do Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC PR para o ano letivo de 2021 e é graduando em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.