A Secretaria

A Secretaria tem a responsabilidade de tratar das questões de meio-ambiente que envolvam educação ambiental, fiscalização, licenciamento municipal, projetos, dentre outros, promovendo o desenvolvimento sustentável da municipalidade.

Informações

PROCESSOS MEIO AMBIENTE

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MAUPI -MANUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E PODA DE ITAPEVA

PMGRS - PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Serviços prestados pela Secretaria:

    Solicitação de Entrada de Processo Ambiental Autorização de Corte e Poda de árvore,

    Certidão de Uso e Ocupação do Solo e Manifestação Técnica, Certidão de Licença Específica, Certidão Ambiental.

Leis:

    Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei nº 12.305/10) 

    LEI Nº 4.042, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – DISCIPLINA a Arborização Urbana no Município de Itapeva.

    LEI Nº 2651/07 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    LEI Nº 2520/07 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPEVA – COMDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3533/2013, de 14 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto 9203, de 12 de abril de 2016.

Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente