Atestado de Capacidade Técnica

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/forneceram materiais a Prefeitura Municipal de Itapeva poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Compras e Licitações.
O requerimento deverá ser entregue no setor de Protocolo, com endereço na Praça Duque de Caxias, 22, centro, situado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, neste município, ou pelo e-mail protocolo@itapeva.sp.gov.br. Deverá ser anexado ao requerimento: i) documentos fiscais referentes aos materiais/serviços fornecidos/prestados, ii) cópia do contrato social, iii) documentos de identidade e CPF do sócio administrador e iv) procuração, se for o caso.
É de inteira responsabilidade do interessado o protocolo dos documentos no endereço supracitado e o pagamento das taxas. O valor será informado pelo Departamento de Protocolo no ato da solicitação.
Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação da secretaria juntamente com as respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão dos atestados é de 10 (dez) dias úteis após o requerimento protocolado no endereço acima, condicionado à conformidade dos documentos apresentados.
Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Itapeva, munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo ou mediante apresentação do protocolo comprovante com documento contendo foto. Outra opção é o envio ao e-mail do solicitante.

Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica disponível para download na aba “documentos”

Maiores esclarecimentos através dos telefones (15) 3526-8107 / 3526-8006 / 3526-8010 (protocolo).

CLOVIS VALÉRIO DA SILVA
Chefe de Divisão de Licitações

ISIDORO CAMARGO JUNIOR
Diretor do Depto. de Materiais e Suprimentos