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Itapeva, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
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Benefícios
BENEFÍCIOS - PAT divulga informações atualizadas sobre direito ao seguro-desemprego

A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), divulgou informações atualizadas sobre os critérios de acesso ao seguro-desemprego, conforme estabelece a Resolução CODEFAT nº 957/2022. A ação visa informar os trabalhadores do município sobre seus direitos e promover o acesso adequado aos benefícios trabalhistas.
Confira os critérios atualizados:
- 1ª solicitação: é necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses;
- 2ª solicitação: exige-se 9 meses de trabalho nos últimos 12 meses;
- 3ª solicitação ou mais: o trabalhador deve ter pelo menos 6 meses de vínculo empregatício imediatamente anteriores à demissão.
É importante lembrar que o seguro-desemprego é um direito garantido exclusivamente a trabalhadores dispensados sem justa causa.
A população pode procurar o PAT de Itapeva para mais orientações:
Telefone: (15) 3526-6290
E-mail: patitapeva@sde.sp.gov.br
Endereço: Rua Lucas de Camargo, nº 290 – Centro – Itapeva/SP
#PraTodosVerem – Card informativo com informações sobre informações atualizadas sobre os critérios de acesso ao seguro-desemprego, post com texto alternativo.
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Portal atualizado em: 26/11/2025 16:51:06