A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizou no dia 24 de setembro, nas dependências do Teatro de Bolso Terezinha Silva, audiência pública da LOA 2026 - Lei Orçamentária Anual.

O evento teve o objetivo de apresentar à população o processo de construção da LOA 2026, promover a participação social no levantamento das demandas e necessidades do município e também assegurar a transparência, a escuta qualificada e o controle social no planejamento das políticas públicas municipais.

Na ocasião, a coordenadora de Contabilidade e de Controle Orçamentário Aline Elis Santos de La Rua apresentou por meio de slides, sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual ,pois é o governo municipal que define as prioridades contidas no PPA - Plano Plurianual e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. “A LOA disciplina todas as ações da atual administração, fixando a despesa e estimando a receita. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. Para o ano que vem, a estimativa de receita e a fixação de despesa serão os mesmos valores, que são respectivamente R$643.508.719,00”, explica a servidora municipal.

Ao final da audiência, o secretário municipal de Finanças Laércio Lopes perguntou se havia algum munícipe com dúvidas sobre a apresentação da LOA e na ocasião, o servidor público aposentado do setor de Contabilidade José Maria Silva fez questionamentos à respeito do orçamento.

Lembrando que a audiência esteve em conformidade com o disposto no artigo 165, §1º da Constituição Federal, e com base nas diretrizes metodológicas recomendadas pelo Governo do Estado de São Paulo.

Texto: Celi Leme - Assessoria de Imprensa.