A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará no dia 24 de setembro, às 19h, nas dependências do Teatro de Bolso Terezinha Silva, audiência pública da LOA 2026 - Lei Orçamentária Anual.

Lembrando que audiência está em conformidade com o disposto no artigo 165, §1º da Constituição Federal, e com base nas diretrizes metodológicas recomendadas pelo Governo do Estado de São Paulo.

O evento tem o objetivo de apresentar à população o processo de construção da LOA 2026, promover a participação social no levantamento das demandas e necessidades do município e também assegurar a transparência, a escuta qualificada e o controle social no planejamento das políticas públicas municipais.

Podem participar todos os cidadãos, representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, associações de bairro, conselhos municipais, sindicatos, conselhos setoriais e demais interessados.

De acordo com a Secretaria de Finanças, as contribuições da sociedade serão analisadas pela equipe técnica municipal e poderão ser incorporadas a LOA, conforme critérios de viabilidade técnica, jurídica, orçamentária e aderência às políticas públicas

municipais e estaduais. E para esta finalidade, os munícipes devem preencher o questionário, por meio do link: https://forms.gle/mvHnWNzvyJaTdH6b7 até o dia 24 deste mês.

Texto: Celi Leme - Assessoria de Imprensa.