A Prefeitura de Itapeva realizou na última quarta-feira, dia 27, a publicação da Portaria nº 10.020/2025, que autoriza a abertura de licitação na modalidade concorrência eletrônica para a concessão de uso de 4 espaços públicos, a título oneroso, de áreas em diversas praças, no município, visando a instalação de ponto comercial, com o objetivo de disponibilizar os serviços de alimentação e banca de revistas e livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Esta portaria foi publicada no dia 27, na Edição nº 2719, página 6.

Lembrando que a concorrência eletrônica deverá ser realizada com a publicação do edital contendo prazos, regras de participação e critérios de julgamento. A iniciativa segue a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e o Decreto Municipal nº 13.285/2023, proporcionando desta forma a transparência no processo administrativo.

Segundo a atual gestão, os novos espaços têm a finalidade de movimentar a cidade do ponto de vista econômico, incentivando o pequeno comércio , além dos comerciantes terem a oportunidade de trabalhar, gerando emprego e renda para Itapeva.

Para a prefeita de Itapeva Coronel Adriana Duch Machado, a decisão atende a um pedido antigo da população e visa resgatar principalmente a tradição da cidade, trazendo mais vida às praças e fomentando o trabalho dos comerciantes.

Texto: Celi Leme - Assessoria de Imprensa.