O Governo de São Paulo lançou na última terça-feira (20) o SuperAção SP, um programa estruturante e intersetorial voltado à superação da pobreza com foco na autonomia, por meio de inclusão no mundo do trabalho de famílias em situação de vulnerabilidade. O investimento inicial para a operacionalização do programa é de R$ 500 milhões. O SuperAção SP será executado pela SEDS - Secretaria de Desenvolvimento Social, em articulação com 29 políticas públicas estaduais de nove secretarias. Lembrando que a primeira fase da ação vai beneficiar 105 mil famílias.

O valor inclui R$ 150 milhões para reforço inédito no recurso repassado pelo estado aos municípios para as ações sociais. Com esse aumento, de cerca de 60%, o montante total repassado aos municípios chega a R$ 390 milhões em 2025. Esses valores podem ser usados pelos municípios para expansão ou melhorias do atendimento em todos os seus serviços da Assistência Social, seja para contratar profissionais, custear serviços e aumentar vagas e capacidade de atendimento, por exemplo.

“O grande diferencial é que este é um programa focado nas pessoas e na transformação real das suas vidas”, afirma o governador Tarcísio de Freitas, que ainda acrescenta: “Estamos buscando a superação da pobreza de forma estruturada, com foco nos municípios, com acompanhamento próximo dos agentes de superação. Teremos atendimento personalizado que avaliam as potencialidades e necessidades de cada integrante da família nos territórios que tenham capacidade de absorver a demanda de inclusão produtiva.”

O público-alvo do programa são as famílias que moram no estado de São Paulo e estão em situação de vulnerabilidade social. Elas devem atender aos seguintes critérios: estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); ter realizado a inscrição ou atualizado os dados no CadÚnico nos últimos 24 meses; possuir renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo (R$ 759) nacional. É considerado o valor vigente em 2025 de R$ 1.518 sendo que o limite é de R$ 759.

O programa é uma política de Estado e será implementado em fases, conforme a adesão dos municípios. Os recursos iniciais, de R$ 500 milhões, serão destinados ao cofinanciamento da assistência social, pagamento de auxílios às famílias e estruturação da atuação dos agentes sociais.

A proposta do SuperAção SP é ir além da transferência de renda, promovendo inclusão produtiva e apoiando a construção de trajetórias sustentáveis de superação da pobreza no território paulista.

A secretária municipal de Assistência Social, Fernanda Nogueira, representou a prefeita Coronel Adriana Duch Machado no evento. Ela também estava acompanhada das servidoras municipais Dorly Pinheiro e Zenice Woolck.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo