A Prefeitura Municipal de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira, dia 24, curso de capacitação para os servidores da pasta sobre as condicionalidades e o correto acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O treinamento foi organizado pela gestora de Programas Sociais Renata Santos.

Lembrando que estas condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, para receber o benefício. O cumprimento delas é a condição para que elas continuem a receber o benefício financeiro. São responsabilidades assumidas tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo Poder Público para reforçar o acesso a seus direitos sociais básicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Entre essas condicionalidades, estão a saúde, a educação e assistência social.

Em relação à saúde, filhos menores de 7 anos devem estar com a carteira de vacinação em dia e também fazer acompanhamento nutricional (peso e altura), além do pré-natal de gestantes.

Na área da Educação, os beneficiários de 4 e 5 anos deverão possuir frequência escolar mensal mínima de 60% e os de 6 a 17 anos é de 75%. Já os de 18 a 21 incompletos, são beneficiados os que recebam o Benefício Composição Jovem e ainda não tenham concluído à educação básica.

É de suma importância a condicionalidade da assistência social, com o acompanhamento familiar, atualização cadastral, averiguação e revisão cadastral. Lembrando que o acompanhamento familiar é prioritário para as famílias em fase de suspensão das condicionalidades, aonde ficam 2 meses sem receber o benefício.

Se a família não cumpre as condições e tem dificuldade em cumprir as condicionalidades, pode sinalizar uma situação de vulnerabilidade e risco social, vivenciada no contexto familiar, sendo que a inexistência da renda do PBF pode agravar esta situação. É importante que essas famílias sejam inseridas e encaminhadas para os serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas.

Além da gestora de Programas Sociais, Renata Santos, também estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social Fernanda Nogueira e a coordenadora de Proteção Básica Dorly Pinheiro.

Texto: Celi Leme - Assessoria de Imprensa.