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Assuntos Jurídicos - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025

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Servidores da Procuradoria Geral do Município participam de curso de capacitação na sede da Conam em São Paulo.

A ideia nasceu da dificuldade de os servidores realizarem suas tarefas diárias, ao incluírem registro de informações, peticionamento e acesso ao banco de dados.


Servidores da Procuradoria Geral do Município participam de curso de capacitação na sede da Conam em São Paulo.

No último dia 12, 10 servidores municipais da Procuradoria Geral do Município participaram na sede da Conam em São Paulo, de um curso de capacitação que tratou de temas relacionados aos módulos do sistema informático que a empresa oferece ao município, como é o caso da Dívida Ativa, Protocolo, Gestão de Tesouraria, entre outros serviços.

A ideia nasceu da dificuldade de os servidores realizarem suas tarefas diárias, ao incluírem registro de informações, peticionamento e acesso ao banco de dados.

Por essa razão, os funcionários públicos da Subprocuradoria Fiscal-Tributária (Marcelus, Daiane e Gabriela), da Dívida Ativa (Marcos, Carla, Renata e Márcio) e da Tesouraria (Cibele e Lucas) foram levar os seus pedidos, dúvidas e sugestões para os representantes da Conam.

A recepção aos servidores, com um café atencioso, foi simpática e profissional e, logo em seguida, iniciou-se a apresentação das dificuldades que era o objetivo da viagem.

No caso específico da Subprocuradoria Fiscal-Tributária (SFT), foi tratado da distribuição das execuções fiscais para 2025, das exigências do Tema 1184, do STF (solução amigável, protesto de CDA e, principalmente, da inserção da taxa judiciária na cobrança do sistema Conam), do peticionamento automático pelo MDA (Módulo de Dívida Ativa), além de cadastro e atualizações.

Durante o encontro, os servidores tiraram dúvidas, fizeram sugestões e também reclamações, sendo que as suas demandas foram recebidas de forma bastante receptiva pela Conam.

Na ocasião, apresentou-se ferramentas já existentes no sistema e anotadas as dificuldades, serão criadas saídas para atender aos pedidos. Visando este objetivo, foi estabelecido um cronograma de treinamento presencial, com a Conam vindo a Itapeva a cada três meses para dar um treinamento e também haverá capacitação na sede da Conam em São Paulo.

Lembrando que em âmbito virtual, as lives podem ocorrer quando os servidores solicitarem. Porém, foi solicitado que os pedidos sejam feitos com certa antecedência para que haja melhor organização do treinamento.

O encontro entre servidores municipais e representantes da empresa foi muito proveitoso. Contudo, é necessário o monitoramento das alterações sugeridas e o engajamento dos servidores na cobrança dos resultados. É importante destacar que o entusiasmo e o comprometimento dos servidores envolvidos são contagiantes e merecem congratulações pela ação voluntária em querer melhorar os sistemas para atender o princípio constitucional da eficiência, um dos princípios da administração pública.

Texto: Celi Leme - Assessoria de Imprensa.

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