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Itapeva, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
(15) 3526-8000
Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 18:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Serviço obrigatório para todas as empresas prestadoras de serviços, exceto o MEI.
O contribuinte sediado fora do Município de Itapeva pode declarar os serviços prestados neste Município mediante a emissão da nota fiscal eletrônica, acessando o link abaixo indicado.
Exclusão cadastral de imóveis nos casos de unificação ou remembramento cadastral, para imóveis fracionados.
Descrição do serviço: As feiras livres são eventos que despontam os agricultores familiares e autônomos como um caminho de geração de renda e trabalho. Para os consumidores, as feiras representam uma opção de encontro de alimentos diferenciados e saudáveis.Pa...
Assessorar diretamente o Secretário Municipal da Saúde;Supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa;Encaminhar para prosseguimento, despachos e atos do secretário da pasta, para efeito de observância a prazos, requisitos e demais forma...
Descrição do serviço: Gestão administrativa dos departamentos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento. Administra e coordena o Departamento de Turismo Municipal, Banco do Povo, Sebrae Aqui, Mercado do Produtor, Feiras Livres, Serviço de Inspeção Munic...
O I.T.B.I. – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis é exigido nas transações relativos aos imóveis urbano e rural, situados no Município de Itapeva.
Criação de Cadastro Imobiliário Municipal para imóveis que se encontram no perímetro urbano.
Apresentação de requerimento de isenção de ITBI nos termos do disposto no Artigo 41 da Lei 1102/97.
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 58 | 56 |
ACESSO AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA DO CARNÊ DO IPTU
ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
ALTERAÇÃO DO COMPROMISSÁRIO DO IMÓVEL
APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA DE DESOBEDIÊNCIA A HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO/SOM OU RUIDO ALTO
ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA
AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PUBLICIDADE
CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMÍLIA
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II
CERTIDÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA
CERTIDÃO DE PRIMEIRO LANÇAMENTO DE IPTU
CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE IMÓVEL OU CERTIDÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC
COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
CONSULTA À PROCESSO DE AUDITORIA FISCAL DE EMPRESAS
CONSULTA AO ROL DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
COORDENADORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
DATA DE VENCIMENTO DO CARNÊ DE IPTU
DENÚNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE
DENÚNCIA DE TERRENO OU IMÓVEIS SUJOS
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
EMISSÃO DE NOTA FISCAL POR PRESTADOR ESTABELECIDO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
INCLUSÃO CADASTRAL (ABERTURA DE CADASTRO)
LEGISLAÇÃO E NORMAS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM PROPRIEDADE PARTICULAR
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DO CARNÊ DE IPTU
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR EM FEIRA PÚBLICA
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PELO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMÉRCIO FIXO NÃO EVENTUAL
CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO
CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL – CPA
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CRI
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST ITAPEVA
CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)
CERTIDÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
CONSULTA SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSOS DIVERSOS
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DIVISÃO DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE
ISENÇÃO DE ITBI PARA OS CASOS DE FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO OU EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL – DIPAM
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador
PETICIONAMENTO EM PROCESSO EM ANDAMENTO
PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)
RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRÉ-CIRÚGICOS E CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO – CPA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA PROFISSIONAL LIBERAL, AUTÔNOMO OU MEI
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR COM COMÉRCIO AMBULANTE
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR COMO MOTOTAXISTA E TAXISTA
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS/FESTAS
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DE EMPRESA
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DIVERSOS
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICIDADE
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU
SOLICITAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMÉRCIO FIXO DE FORMA EVENTUAL
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DA CIP PARA IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 27
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
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