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Itapeva, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
(15) 3526-8000
Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 18:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
É o documento que informa a existência ou não da lei que denominou a Rua.
É o documento que informa que o imóvel está no perímetro urbano municipal.
É o documento que contém informações relativas ao primeiro lançamento de área edificada do imóvel.
É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais municipais.
Este serviço oferece cadastro para fornecedores (conforme previsto no 22. Parágrafo § 2o da Lei 8.666/93) que futuramente tenham o interesse em participar na modalidade Tomada de Preços.O acesso é através do site oficial da prefeitura na aba LICITA...
Nos casos de tributos recolhidos em duplicidade, a maior ou indevidamente, os interessados devem apresentar requerimento solicitando a restituição.
Os processos de auditoria fiscal correspondem às ações fiscalizadoras iniciadas diretamente pelo Auditor Fiscal ou à pedido da empresa, com o objetivo de certificar a regularidade fiscal da empresa em fiscalização. Na maioria das veze...
O substituto tributário é o contribuinte escolhido como responsável pelo recolhimento do ISSQN junto aos cofres públicos do Município de Itapeva, independente da natureza do serviço.
O solicitante comparece ao departamento com protocolo em mãos, ou apenas o número do processo para averiguar o andamento do mesmo. Com o devido número do processo fazemos a pesquisa pelo sistema e encaminhamos para o departamento o qu...
Os carnês serão distribuídos pela municipalidade, observando-se os endereços de correspondência, conforme constam no Cadastro Imobiliário Municipal. As entregas são realizadas até a primeira semana do mês de março de cada exercício e após essa data se o carnê não for entregue, deverá ser retirado pelo respons...
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 33 | 27 |
ACESSO AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA DO CARNÊ DO IPTU
ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
ALTERAÇÃO DO COMPROMISSÁRIO DO IMÓVEL
APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA DE DESOBEDIÊNCIA A HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO/SOM OU RUIDO ALTO
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA
AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PUBLICIDADE
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
CERTIDÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA
CERTIDÃO DE PRIMEIRO LANÇAMENTO DE IPTU
CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE IMÓVEL OU CERTIDÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC
COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
CONSULTA À PROCESSO DE AUDITORIA FISCAL DE EMPRESAS
CONSULTA AO ROL DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
DATA DE VENCIMENTO DO CARNÊ DE IPTU
DENÚNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE
DENÚNCIA DE TERRENO OU IMÓVEIS SUJOS
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
EMISSÃO DE NOTA FISCAL POR PRESTADOR ESTABELECIDO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
INCLUSÃO CADASTRAL (ABERTURA DE CADASTRO)
MANUTENÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM PROPRIEDADE PARTICULAR
SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DO CARNÊ DE IPTU
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR EM FEIRA PÚBLICA
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PELO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMÉRCIO FIXO NÃO EVENTUAL
CONSULTA SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSOS DIVERSOS
ISENÇÃO DE ITBI PARA OS CASOS DE FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO OU EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL – DIPAM
PETICIONAMENTO EM PROCESSO EM ANDAMENTO
SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA PROFISSIONAL LIBERAL, AUTÔNOMO OU MEI
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR COM COMÉRCIO AMBULANTE
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA TRABALHAR COMO MOTOTAXISTA E TAXISTA
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS/FESTAS
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DE EMPRESA
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DIVERSOS
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICIDADE
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU
SOLICITAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMÉRCIO FIXO DE FORMA EVENTUAL
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DA CIP PARA IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 27
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadão
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Portal atualizado em: 21/11/2024 10:32:06
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