Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Descrição:

CERTIDÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA
 

Requisitos:

Não Informado!

Serviço Online:

Não

Telefone:

Não Informado!

Celular:

Não Informado!

E-mail:

Não Informado!

Local:

Não Informado!

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Não Informado!

Dia e Horário de Atendimento:

Não Informado!

Documentos Necessários:

• Requerimento de Solicitação, assinado pelo(s) proprietário(s)
• Cópia simples do RG e CPF do(s) Proprietário(s)
• Cópia simples do Cartão de CNPJ
• Cópia simples do documento de propriedade (Escritura ou Contrato de Compra e Venda)
• Cópia simples dos documentos societários da empresa ( Estatuto e ata de Diretoria Vigente)
• Croqui de localização (Área Rural)
• Coordenadas geográficas do local onde será realizada a atividade que será licenciada pelo orgão competente

Obs.: Em caso de Licenciamento Ambiental, cópia do protocolo de abertura de processo na CETESB.
Em caso de abertura ou renovação de Licenciamento especifico envolvendo extração mineral, anexa uma copia do protocolo de abertura
DNPM.

Prazo:

Não Informado!

Forma de Acompanhamento:

Não Informado!

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente