Secretaria de Finanças realiza dia 6 de agosto, às 19h30, audiência pública sobre o PPA 2026/2029

A Prefeitura Municipal de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará nesta quarta-feira, dia 6 de agosto, às 19h30, no Teatro de Bolso Terezinha Silva, audiência pública sobre o PPA - Plano Plurianual-2026/2029.

Lembrando que o município de Itapeva está realizando esta audiência pública, em conformidade com o disposto no artigo 165, §1º da Constituição Federal, e com base nas diretrizes metodológicas recomendadas pelo Governo do Estado de São Paulo para a elaboração do PPA.

Entre as finalidades do evento, destacam-se principalmente: apresentar à população o processo de construção do

PPA 2026-2029; promover a participação social no levantamento das demandas e necessidades do município, além de coletar

sugestões que subsidiem o diagnóstico municipal e a formulação dos programas, ações, metas e indicadores previstos no PPA.

Também tem o objetivo de assegurar a transparência, a escuta qualificada e o controle social no planejamento das políticas públicas municipais.

A audiência pública será aberta à participação de todos os

cidadãos, representantes da sociedade civil, entidades públicas e

privadas, associações de bairro, conselhos municipais, sindicatos,

conselhos setoriais e demais interessados.

Durante a audiência será disponibilizado formulário físico ou

digital para o envio de propostas da população, bem como a exposição dos eixos estratégicos, diretrizes de governo, desafios identificados e objetivos que nortearão o ciclo de planejamento 2026-2029.

As contribuições da sociedade serão analisadas pela equipe

técnica municipal e poderão ser incorporadas ao PPA, conforme critérios de viabilidade técnica, jurídica, orçamentária e aderência às políticas públicas municipais e estaduais.

Texto: Celi Leme (Assessoria de Imprensa).