Prefeitura faz a doação de terreno para o município de Taquarivaí

A Prefeitura Municipal de Itapeva oficializou, por meio da Lei Municipal nº 5.264/2025, a doação de um terreno com 32.598,00 m², registrado sob a matrícula nº 45.000, situado no antigo distrito de Taquarivaí, hoje município de Taquarivaí. A área, que abriga a sede do Paço Municipal de Taquarivaí, passa agora oficialmente a integrar o patrimônio do município. A assinatura da escritura definitiva foi realizada nas dependências do Paço Municipal de Itapeva na última segunda-feira (14), contando com as autoridades de Taquarivaí.

Lembrando que a doação foi concretizada com o apoio conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo de Itapeva, além da atuação técnica e jurídica da Procuradoria Municipal, que contribuiu de forma essencial no assessoramento legal do processo.

A Lei Complementar nº 097/2025, do município de Taquarivaí, autorizou o recebimento do imóvel e estabeleceu como encargo a destinação exclusiva do terreno para a instalação de equipamento público, voltado ao atendimento das necessidades da comunidade local.

Para a prefeita de Itapeva Coronel Adriana Duch Machado, a doação da área pública de Itapeva para Taquarivaí trata-se de um ato que representa o profundo respeito histórico entre os municípios e reforça o compromisso de Itapeva com o desenvolvimento regional e também a valorização da autonomia administrativa de Taquarivaí.

Na ocasião, o prefeito de Taquarivaí Rubens Souto, agradeceu à prefeita Coronel Adriana Duch Machado. “Quero agradecer à querida chefe do Poder Executivo por este dia histórico, principalmente para Taquarivaí, que recebe neste dia a escritura definitiva onde fica o Paço Municipal. Nossa cidade só tem a agradecer pelo carinho, a sensibilidade e o respeito, pois de maneira ágil em uma pré-reunião, que fui convidado pela prefeita, também estava o presidente da Câmara Marinho Nishiyama. Na oportunidade foi apresentado o projeto de lei autorizando a doação da área de terra do Paço Municipal para Taquarivaí, tornando o sonho uma realidade, depois de 33 anos de espera. Agradecemos em nome de toda a população de Taquarivaí”, disse o gestor público.

Estiveram presentes diversas autoridades de Taquarivaí: Denise Cristina Meira de Almeida (secretária Municipal de Cultura, Desporto e Desenvolvimento Econômico), Mario Sérgio Moreira (secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), André Luiz Corrêa Mello (secretário Municipal de Obras, Serviços e Habitação), Jean Carlos Ribeiro Rodrigues (secretário Municipal de Administração), Anderson Diniz de Barros (chefe de Gabinete), Danilo Rolim de Moura Machado (encarregado da seção de Indústria , Comércio, Serviço e Turismo), Valdemar José Trevisan (encarregado da seção de Tributos e Fiscalização), vereadores Lucas Pinheiro, Joel Camilo Santos, Arileide da Silva e Valdirene Franco Bicudo Oliveira da Silva (assistente Técnico Pedagógico Educação Infantil)

Também marcaram presença: o presidente da Câmara Marinho Nishiyama, os vereadores Vanderlei Pacheco, Wilson Margarido e Gleyce Dornelas, o secretário municipal de Relações Institucionais Oséas Campolim, o procurador-Geral do Município Victor Roncon de Melo e a procuradora do Município Maria Lídia Borri.

Texto: Celi Leme - Assessoria de Imprensa.