Prefeitura recebe ônibus escolar por meio do PAC Seleções do Governo Federal

A Prefeitura de Itapeva recebeu, nesta semana, um ônibus escolar proveniente de articulações entre o Governo Municipal e o Governo Federal no ano de 2023, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos das escolas públicas. Trata-se do PAC Seleções, que é uma parceria do Poder Executivo com o Governo Federal, cujo objeto foi a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos residentes na zona rural.

Lembrando que o objetivo do programa visa garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes, dos Sistemas de Educação Básica de todo o país.

Lembrando que no processo de seleção, o município de Itapeva atingiu os seguintes critérios para conseguir o equipamento: necessidade de ônibus escolares visando ao alcance da Estratégia 7.13 do PNE - Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014 e a posição do ente federativo em ordenamento do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, conforme consta na planilha disponível no Portal do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Segundo o Departamento de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Educação, a contrapartida do município foi de 1% do valor do bem adquirido, sendo que o ônibus teve um custo total de R$ 436.266,80.

No ano passado, Itapeva recebeu na Câmara Municipal de Itapeva, o então ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, que esteve no município para anunciar as benfeitorias aos 42 munícipios, por meio do PAC Seleções. Em 2024, a cidade foi beneficiada com este ônibus escolar.

Texto: Celi Leme - Assessoria de Imprensa.