População de Itapeva recebe orientações jurídicas gratuitas

DIREITO EM AÇÃO – População de Itapeva recebe orientações jurídicas gratuitas

A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com a Faculdade Fait realizou, no sábado (15), na Praça de Eventos, a atividade “Direito em Ação”. A inicativa consiste em orientações jurícas gratuitas, voltadas à população de baixa renda, mulheres em situação de vulnerabilidade, empreendedores individuais e produtores de agricultura familiar.

Durante o evento, os alunos do curso de Direito da FAIT, em conjunto com as servidoras públicas municipais, realizaram atendimentos e orientações gratuitas à comunidade, por meio de dois importantes projetos:

•NAF – Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil: vinculado à Receita Federal, o NAF ofereceu orientação para pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais e organizações da sociedade civil. Os atendimentos incluíram temas como regularização de CPF, declaração do Imposto de Renda e outros direitos e deveres fiscais.

•CLIMAPE – Clínica Jurídica Maria da Penha: com foco na proteção e no empoderamento das mulheres, a clínica ofereceu orientações jurídicas para vítimas de qualquer tipo de violência, informando sobre os seus direitos e o acesso às redes de apoio existentes no município.

A atividade foi conduzida pela Prof. Me. Maria Emília, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, docente responsável pelo NAF e pelo Prof. Me. Leonardo Marioze, docente responsável pelo CLIMAPE, com o apoio das interlocutoras do Programa, Fabiany, Helena e da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, Silmara.

A ação fortaleceu o comprometimento do Município em relação ao Programa Cidadania no Campo - Município Agro e reforçou o compromisso da FAIT com a formação prática dos alunos e com o papel social da educação, proporcionando acesso à informação, orientação e serviços essenciais de forma totalmente gratuita para a população.

#PraTodosVerem– Sequência de imagens que mostra atividade “Direito em Ação”. A inicativa consiste em orientações jurícas gratuitas, voltadas à população de baixa renda, post com texto alternativo