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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 10070


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício SEPLAN n.º 22/2018 – R$ 67.500,00

Decreto Municipal Nº 10069


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício SEPLAN n.º 22/2018 – R$ 67.500,00

Decreto Municipal Nº 10068


Data Inicial:

27/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação. Ofício SMGNJ/CJ n.º 97/2018

Decreto Municipal Nº 10067


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício SEPLAN n.º 24/2018 – R$ 5.000,00

Decreto Municipal Nº 10051


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração (Sra. Rosana Pereira Bertoni Melo) como Diretor do Departamento de Controle, Licenciamento e Fiscalização. Ofício SMOS n.º 102/18

Decreto Municipal Nº 10041


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício P.O. n.º 22/2018 – R$ 355.960,00

Decreto Municipal Nº 10025


Data Inicial:

29/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício P.O n.º 008/2018 – R$ 396.914,87

Decreto Municipal Nº 10024


Data Inicial:

26/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017. Ofício P.O n.º 007/2018 – R$ 1.028.091,04

Decreto Municipal Nº 10023


Data Inicial:

24/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DESIGNA Gestores do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre suas competências. Ofício SMDUMA/DMA n.º 218/2017

Decreto Municipal Nº 10022


Data Inicial:

24/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre nomeação para o exercício de função de confiança, de livre provimento e exoneração (Carlos Leandro Barbosa) Ofício SMSI/AAGRHTT n.º 028/2018