ORIENTAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/forneceram materiais a Prefeitura Municipal de Itapeva do Estado de São Paulo poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Compras e Licitações.

O requerimento deverá ser entregue no setor de Protocolo, com endereço na Praça Duque de Caxias, n° 22, neste município. Deverá ser anexado ao requerimento, cópia autenticada do contrato social e/ou procuração, e documentos de identidade CPF do sócio administrador/procurador. 

Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação das respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.

O prazo máximo para emissão dos atestados é de 20 (vinte) dias após o requerimento protocolado no endereço acima, condicionado à conformidade dos documentos apresentados.

Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Itapeva, munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo ou mediante apresentação do protocolo comprovante com documento contendo foto.

Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica disponível para download logo abaixo

Maiores esclarecimentos através dos telefones (15) 3526-8107/3522-1002. 

KLEBER APARECIDO RIBEIRO DINIZ
Chefe de Divisão de Editais e Contratos